Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 028/2018 01/10/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.142.632,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 134/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 133/2018 28/09/2018Acessar Portaria: 132/2018 28/09/2018 · "DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA COORDENAR, PLANEJAR, GERENCIAR E EXECUTAR EM NÍVEL MUNICIPAL O PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 131/2018 03/09/2018 · "DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR PARA DESEMENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 130/2018 03/09/2018Acessar Decreto: 027/2018 03/09/2018 · DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 027/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Acessar Decreto: 026/2018 03/09/2018 · DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Acessar Decreto: 025/2018 03/09/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 618.437,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 024/2018 03/09/2018 · "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 00.2/2018 03/09/2018 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 129/2018 31/08/2018Acessar Lei Municipal: 485/2018 20/08/2018 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE MAIO.Acessar Lei Municipal: 484/2018 20/08/2018 · FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 476 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA.Acessar Portaria: 00.4/2018 14/08/2018 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 128/2018 13/08/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2018 13/08/2018 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 126/2018 10/08/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 010/2018 06/08/2018Acessar Portaria: 009/2018 06/08/2018Acessar Decreto: 023/2018 01/08/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.162.133,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 021/2018 18/07/2018 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 483/2018 16/07/2018 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 124/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 123/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 122/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 121/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 120/2018 02/07/2018Acessar Portaria: 119/2018 02/07/2018 · FICA ALTERADA A NOMECLATURA DAS ESCOLAS MNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 118/2018 02/07/2018 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES.Acessar

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