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Normativos próprios

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Portaria: 013/2019 11/01/2019Acessar Portaria: 012/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 011/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 010/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 009/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 008/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 007/2019 03/01/2019Acessar Portaria: 006/2019 03/01/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 005/2019 03/01/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 004/2019 03/01/2019 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 001/2019 02/01/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.027.526,00 (DEZ MILHÕES, VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 163/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 162/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 161/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 160/2018 28/12/2018Acessar Portaria: 159/2018 28/12/2018Acessar Decreto: 040/2018 28/12/2018 · "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 039/2018 26/12/2018 · DECRETO EXECUTIVO Nº 39/2018 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Acessar Decreto: 038/2018 17/12/2018 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, VÉSPERA DO NATAL E DO ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2018 12/12/2018Acessar Decreto: 037/2018 10/12/2018 · EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 00..2/2018 06/12/2018 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 157/2018 03/12/2018Acessar Decreto: 036/2018 03/12/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.762.631,50 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 156/2018 29/11/2018 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 035/2018 28/11/2018 · "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PESSOAL CONTRATADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 489/2018 27/11/2018 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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