"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"ALTERA A PORTARIA Nº 157/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: REGINA VIEIRA DA SILVA, ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO, MARIA ZENAIDE GOMES LIMA, GERMANA LEITAO VASCONCELOS
"ALTERA A PORTARIA Nº 155/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI)".
Coletiva: MARIA LEILIANE CAVALCANTE LIMA, ARLEM ALMEIDA COSTA, RENNAN COUTINHO LACERDA, FRANCISCO FAGNER ROCHA VIEIRA
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA REGIANE DE SOUSA FERNANDES
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"REVOGA A PORTARIA Nº 61, DE 01 DE ABRIL DE 2024 E DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB A GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "INDEPENDÊNCIA CIDADE JUNINA 2024" - ICJ2024.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: TEREZINHA DE JESUS LIMA, REGINA VIEIRA DA SILVA, ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO, JOSE WILSON VIEIRA COUTINHO, RENNAN COUTINHO LACERDA
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Coletiva: TEREZINHA DE JESUS LIMA, REGINA VIEIRA DA SILVA, ANTONIO EDI VIEIRA COUTINHO, JOSE WILSON VIEIRA COUTINHO, RENNAN COUTINHO LACERDA
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO ANTONIO MARTINS
Cargo: SUB-COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO ANTONIO MARTINS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 10, 13, 15, 17, 20 E 22 DE MAIO DE 2024, PARA LEVAR PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA MUNICÍPIOS EM FOCO: CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, PARA RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS.
