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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 040/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 039/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 038/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 037/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 036/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 035/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 034/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 033/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 032/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 031/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 030/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 029/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 028/2019 01/02/2019Acessar Decreto: 004/2019 01/02/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.850,00 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 027/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 026/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 025/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 024/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 023/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 022/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 021/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 020/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 019/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 018/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 017/2019 31/01/2019Acessar Portaria: 016/2019 31/01/2019Acessar Decreto: 003/2019 25/01/2019 · DECRETA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SANDRO JOSE DE SOUSA GOMES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2019 18/01/2019 · FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2019 15/01/2019Acessar Portaria: 014/2019 15/01/2019Acessar

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