Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 012/2018 02/04/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.560,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 071/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 070/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 069/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 068/2018 28/03/2018 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2018 28/03/2018 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.Acessar Decreto: 011/2018 28/03/2018 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 370/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2018 26/03/2018 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 009/2018 20/03/2018 · EMENTA: Institui Comitê Gestor Municípal Intersetorial do Programa Criança Feliz.Acessar Decreto: 008/2018 15/03/2018 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ".Acessar Lei Municipal: 479/2018 08/03/2018 · INSTITUI A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE - MUNEP, ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2018 07/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL, DENOMINADA ALTO ALEGRE, MEDINDO 5,51 HA, SITUADA NO LUGAR JURUÁ, DISTRITO SEDE, INDEPENDÊNCIA CE, PARA UTILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.Acessar Portaria: 066/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 065/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 064/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 063/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 062/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 061/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 060/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 059/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 058/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 057/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 056/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 055/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 054/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 053/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 052/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 051/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 050/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 049/2018 01/03/2018Acessar

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