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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 022/2018 02/07/2018 · DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE, CONSIDERANDO CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2018 02/07/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 819.507,00 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 117/2018 29/06/2018 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 116/2018 29/06/2018Acessar Portaria: 0002/2018 29/06/2018Acessar Decreto: 019/2018 18/06/2018 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 115/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 114/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 113/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 112/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 111/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 110/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 109/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 108/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 107/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 106/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 105/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 104/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 103/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 102/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 101/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 100/2018 04/06/2018Acessar Decreto: 018/2018 04/06/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.635,00 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 016/2018 02/06/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 099/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 098/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 097/2018 30/05/2018Acessar Decreto: 017/2018 30/05/2018 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, FERIADO NACIONAL DIA 31 DE MAIO".Acessar Lei Municipal: 482/2018 21/05/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2018 18/05/2018Acessar

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