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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026

30/07/2026

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026

28/05/2026

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026

28/05/2026

LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027

25/05/2026

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30/03/2026

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30/01/2026

COMPLEMENTAÇÃO: 001.25.09/2026

Dispõe sobre a complementação da promoção e implementação de programa de bolsas no âmbito do Município de Independência, destinado a ampliar a capacidade institucional para a elaboração e implementação de políticas de alfabetização e recomposi [...]

25/09/2026

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14/09/2026

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14/09/2026

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03/08/2026

DIÁRIA: 013/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

02/07/2026

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02/07/2026

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29/09/2026

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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e sobre os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal para comercialização no Município Independência e dá outras providênc [...]

29/09/2026

Lei Municipal: 721/2026

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29/09/2026

Decreto: 032/2026

"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO A MBITO DA ADMINISTRAÇA O PU BLICA MUNICIPAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZA O DA REALIZAÇA O DO 1º TURNO DAS ELEIÇO ES GERAIS DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDE NCIAS".

02/10/2026NOVO

Decreto: 031/2026

ALTERA A COMPOSIÇAO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIENCIA BENEFICIARIAS DO BENEFICIO DE PRESTAÇA O CONTINUADA DA ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA, INSTITUI [...]

18/09/2026

Decreto: 030/2026

"Declara luto oficial no Municí pio de Independe ncia pelo falecimento do Ex-vereador da Ca mara Municipal de Independe ncia/CE, Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES e adota outras provide ncias".

16/09/2026

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

30/01/2026