RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
28/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026SUBSTITUIR: 003.06.08/2026
"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".
06/08/2026CESSÃO: 002.06.08/2026
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
06/08/2026CESSÃO: 001.06.08/2026
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
06/08/2026DIÁRIA: 005/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
01/04/2026DIÁRIA: 004/2026
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
02/03/2026DIÁRIA: 003/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE VIAGEM CONDUZINDO UM ADOLESCENTE
10/02/2026Lei Municipal: 717/2026
EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19.
24/08/2026Lei Municipal: 716/2026
EMENTA: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO,REALIZADA DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA CEARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO,VALORIZAÇÃO E APOIO, E DÃ OUTRAS [...]
24/08/2026Lei Municipal: 715/2026
EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.
24/08/2026Decreto: 026/2026
"Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária CRF do Município de Independência, através do Programa Regulariza Independência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, regulament [...]
14/08/2026Decreto: 024/2026
"Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana DO NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO SINAL."
10/08/2026Decreto: 023/2026
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração DIreta e Indireta do Município de Independência, Ceará, no período eleitoral de 2026, visando assegurar a lisura do pleito e a observãncia dos princípios da impessoalidade e moral [...]
08/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
23/06/2025
