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"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Liwe Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
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DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 636, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência CE, atual [...]
Dispõe sobre os Perímetros Urbano do Município de Independência CE, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Independência/CE e dá outras providências.
Institui a Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras prov [...]
"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E REC [...]
´´Institui o regulamento da educação em tempo integral no âmbito da rede pública de ensino de Independència/CE".
