SUBSTITUIR: 003.06.08/2026

"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".

CESSÃO: 002.06.08/2026

"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".

CESSÃO: 001.06.08/2026

"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".

DIÁRIA: 005/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.

DIÁRIA: 004/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.

DIÁRIA: 003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE VIAGEM CONDUZINDO UM ADOLESCENTE

Lei Municipal: 717/2026

EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19.

Lei Municipal: 716/2026

EMENTA: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO,REALIZADA DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA CEARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO,VALORIZAÇÃO E APOIO, E DÃ OUTRAS [...]

Lei Municipal: 715/2026

EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.

Decreto: 026/2026

"Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Independência, através do Programa ‘Regulariza Independência’, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, regulament [...]

Decreto: 024/2026

"Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana DO NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO SINAL."

Decreto: 023/2026

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração DIreta e Indireta do Município de Independência, Ceará, no período eleitoral de 2026, visando assegurar a lisura do pleito e a observãncia dos princípios da impessoalidade e moral [...]

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024