DESIGNADO: 002.01.09/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

NOMEAÇÃO: 001.01.09/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

SUBSTITUIR: 003.06.08/2026

"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".

DIÁRIA: 014/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, REALIAZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

DIÁRIA: 013/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES A ALIMENTAÇAO E DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

DIÁRIA: 012/2026

DIÁRIA PARA FAZER FACES A DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA.

Lei Municipal: 717/2026

EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19.

Lei Municipal: 716/2026

EMENTA: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO,REALIZADA DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA CEARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO,VALORIZAÇÃO E APOIO, E DÃ OUTRAS [...]

Lei Municipal: 715/2026

EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.

Decreto: 030/2026

"Declara luto oficial no Municí pio de Independe ncia pelo falecimento do Ex-vereador da Ca mara Municipal de Independe ncia/CE, Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES e adota outras provide ncias".

Decreto: 029/2026

REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 2026-2036

Decreto: 028/2026

Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036 e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024