Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 034/2018 26/11/2018 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0..01/2018 23/11/2018 · "DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 155/2018 19/11/2018 · "NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ - PROARES III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 488/2018 13/11/2018 · DENOMINA DE JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, A PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE À CASA DO HOMENAGEADO E AO OESTE DA IGREJA DE SENHORA SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 487/2018 13/11/2018 · "DISPÕE SOBRE DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 486/2018 01/11/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Portaria: 154/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 153/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 152/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 151/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 150/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 149/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 148/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 147/2018 01/11/2018 · NOMEIA A SERVIDORA ANDREIA INGRID LOIOLA BARROS, COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES INSTITUIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS MOLDES DETERMINADOS PELA IN Nº 04/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.Acessar Portaria: 146/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 145/2018 01/11/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 144/2018 01/11/2018Acessar Portaria: 143/2018 01/11/2018Acessar Decreto: 033/2018 01/11/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.941.848,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 032/2018 01/11/2018 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.Acessar Portaria: 142/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 141/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 140/2018 31/10/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 139/2018 31/10/2018Acessar Portaria: 138/2018 23/10/2018Acessar Decreto: 030/2018 11/10/2018 · DECRETO Nº 030/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar Decreto: 029/2018 08/10/2018 · "DECLARA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, EX PREFEITO E EX TABELIÃO REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1º OFÍCIO DE INDEPENDÊNCIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 137/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 136/2018 01/10/2018Acessar Portaria: 135/2018 01/10/2018 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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