Institucional

Prefeitura Municipal de Independência

Autarquia de Cidadania e Trânsito

Mais informações
Luis Fernando

Presidente da Autarquia de Cidadania e Transito

Rua da Liberdade , Nº 547 - Liberdade - CEP: 63.640-000

das 06:00h As 22:00h

(88) 9.9281-5681

citran@independencia.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito

Mais informações
Gilson Coutinho

Chefe de Gabinete

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

gabinete@independencia.ce.gov.br

Procuradoria Jurídica

Mais informações
Erisvaldo Vieira

Procurador(a) Jurídico(a) do Município

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

procuradoria@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças

Mais informações
Assuerio Vieira

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuária

Mais informações
Antonio Eduardo

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Rua Presidente Vargas , Nº 336 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

agricultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo

Mais informações
Sonia Pinheiro

Secretaria de Cultura e Turismo

Rua Amadeu Marques , Nº 365 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

cultura@independecia.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Mais informações
Luis Mota

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) 9.9708-3711

sde@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Educação

Mais informações
Cardia Coutinho

Secretária Municipal de Educação

Rua do Cruzeiro , Nº Sn - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 9.9921-5033

educacao@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude

Mais informações
Henrique Araujo

Secretário de Esporte e Juventude

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

(88) 9.9708-3711

esporte@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Governo

Mais informações
Paula Vieira

Secretaria de Governo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

(88) .9921-5033

governo@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura

Mais informações
Bruno Vieira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Av. Sete de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) .9955-9485

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Saúde

Mais informações
Lidiana Lima

Secretaria de Saúde

Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 9.9708-3711

saude@independencia.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Mais informações
Thais Ferreira

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

(88) 9.9708-3711

asocial@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente

Mais informações
Luilson Costa

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

(88) 9.9369-0921

meioambiente@independencia.ce.gov.br

Autarquia de Cidadania e Trânsito 2
  • Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
  • Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
  • Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas
  • exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;
  • celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;
  • Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas
  • Assessorar na elaboração de mensagens, discursos e pronunciamentos oficiais.
  • Gerenciar recursos humanos (concursos, nomeações, folha de pagamento, licenças, aposentadorias)
  • Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
  • Coordenar a execução orçamentária e financeira do município.
  • Estimular o aumento da produtividade e a diversificação da produção rural
  • Desenvolver políticas específicas para pequenos produtores, assentados, cooperativas e associações.
  • Desenvolver e apoiar atividades culturais em diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, entre outras.
  • Promover festivais, feiras, exposições, oficinas e mostras culturais.
  • Apoiar setores estratégicos para a economia local, como indústria, comércio, serviços e agricultura.
  • Oferecer capacitação, orientação e consultoria para pequenos negócios, startups e microempreendedores.
  • Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;
  • Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
  • Planejar, coordenar e executar programas e projetos esportivos para diferentes faixas etárias e níveis (escolar, comunitário, amador, de alto rendimento
  • Apoiar eventos e competições esportivas (municipais, regionais, nacionais).
  • Manter diálogo com partidos políticos, lideranças comunitárias, sindicatos, conselhos e movimentos sociais.
  • Acompanhar o cumprimento das metas de governo e programas prioritário
  • Elaborar e executar projetos de construção, ampliação e reforma de obras públicas (escolas, hospitais, praças, pontes, etc.).
  • Fornecer suporte técnico a outras secretarias e órgãos da prefeitura em questões de engenharia e infraestrutura.
  • Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;
  • Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;
  • Prestar apoio a famílias em situação de pobreza, violência doméstica, abandono, desemprego ou vulnerabilidade social.
  • Desenvolver políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, juventude, população em situação de rua, migrantes, entre outros grupos vulneráveis.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 030/2026 16/09/2026 “Declara luto oficial no Municí pio de Independe ncia pelo falecimento do Ex-vereador da Ca mara Municipal de Independe ncia/CE, Sr. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES e adota outras provide ncias”. Acessar DECRETO: 029/2026 15/09/2026 REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME 2026-2036 Acessar DECRETO: 028/2026 15/09/2026 Institui a Comissão Gestora e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036 e dá outras providências. Acessar DECRETO: 027/2026 08/09/2026 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal da Alfabetização e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 002.01.09/2026 02/09/2026 “Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias” Acessar PORTARIA: 001.01.09/2026 01/09/2026 "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências". Acessar LEI MUNICIPAL: 715/2026 24/08/2026 EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE. Acessar LEI MUNICIPAL: 713/2026 24/08/2026 ‘‘Dispõe sobre o desmembramento de área do Bairro Cohab, cria o Bairro Pelo Sinal no Município de Independência - Ceará, e dá outras providências. ” Acessar LEI MUNICIPAL: 717/2026 24/08/2026 EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19. Acessar LEI MUNICIPAL: 712/2026 24/08/2026 EMENTA. Autoriza o Município de Independência/CE a realizar doação de 01 (um) terreno urbano, com uma área total de 10.000,00 m² (dez mil metros quadrados), registrada sob a Matrícula nº 12.250, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Independência – CE, com o [...] Acessar

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