William Vieira
Prefeito(a)
William nasceu em 24 de julho de 1996 na cidade de Crateús/CE. Filho de José Antônio Vieira e Maria Macedo da Silva, teve sua infância rodeada por amigos e família na cidade de Independência/CE, onde estudou no Colégio Santana de Independência até 2004. Aniversariante do mês de julho, [...]
Jose Silvestre Vieira
Vice-prefeito(a)
Natural de Independência, mais precisamente do povoado de Trapiá, José Silvestre Vieira deixou sua terra natal ainda jovem, sempre acreditando no valor do trabalho. Morou em São Paulo e, posteriormente, em Fortaleza, onde consolidou sua trajetória como empreendedor. Atuou como empresário [...]
Presidente da Citran
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Procurador Jurídico do Município
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Secretário Municipal de Administração e Finanças
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Tesoureira Central
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Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
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Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo
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Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
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Secretária Municipal de Educação
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Secretária Municipal de Esporte e Juventude
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Secretaria de Governo
Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000
Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h
(88) .9921-5033
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Secretário Municipal de Infraestrutura
Av. 07 de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000
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Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Secretaria de Saúde
Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000
Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h
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saude@independencia.ce.gov.br
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000
de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h
(88) 3675-1646
asocial@independencia.ce.gov.br
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas
exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;
celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;
Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas
Assessorar na elaboração de mensagens, discursos e pronunciamentos oficiais.
Gerenciar recursos humanos (concursos, nomeações, folha de pagamento, licenças, aposentadorias)
Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
Coordenar a execução orçamentária e financeira do município.
Gerenciar recursos humanos (concursos, nomeações, folha de pagamento, licenças, aposentadorias)
Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;
Coordenar a execução orçamentária e financeira do município.
Estimular o aumento da produtividade e a diversificação da produção rural
Desenvolver políticas específicas para pequenos produtores, assentados, cooperativas e associações.
Desenvolver e apoiar atividades culturais em diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, entre outras.
Promover festivais, feiras, exposições, oficinas e mostras culturais.
Apoiar setores estratégicos para a economia local, como indústria, comércio, serviços e agricultura.
Oferecer capacitação, orientação e consultoria para pequenos negócios, startups e microempreendedores.
Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;
Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Planejar, coordenar e executar programas e projetos esportivos para diferentes faixas etárias e níveis (escolar, comunitário, amador, de alto rendimento
Apoiar eventos e competições esportivas (municipais, regionais, nacionais).
Manter diálogo com partidos políticos, lideranças comunitárias, sindicatos, conselhos e movimentos sociais.
Acompanhar o cumprimento das metas de governo e programas prioritário
Elaborar e executar projetos de construção, ampliação e reforma de obras públicas (escolas, hospitais, praças, pontes, etc.).
Fornecer suporte técnico a outras secretarias e órgãos da prefeitura em questões de engenharia e infraestrutura.
Sem competências até o momento.
Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;
Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;
Prestar apoio a famílias em situação de pobreza, violência doméstica, abandono, desemprego ou vulnerabilidade social.
Desenvolver políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, juventude, população em situação de rua, migrantes, entre outros grupos vulneráveis.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,Estiagem as áreas do afetado 1.4.1.1.0, e dá outras providências**. pela COBRADE
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como nos dias 01 e 02 de janeiro de 2026, no [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do Município de Independência/CE para fins de aplicação da Lei n° 14.133, de de Abril de 2021, na forma que in [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Independência e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Indepen [...]
Nomeia a Comissão Julgadora do Chamamento Público n° 05.019/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumentos de gestão e dá [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições, lanches e uniformes aos servidores municipais aos prestadores de serviços, aos cargo em comissão e programa [...]
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) como Política Pública e Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental, disciplina a arborização no Município Indep [...]
Dispõe sobre o controle do uso do fogo, o manejo integrado do fogo, o controle do desmatamento no Município de Independência, estabelece penalidades e dá outras providências. [...]
EMENTA: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, seus princípios, diretrizes e instrumentos de gestão, e dá outras providências no âmbito do Município de Ind [...]
"Decreta feriado municipal no dia 04 de dezembro, em razão do aniversário de 92 anos de emancipação política do município de Independência/CE, e dá outras providências".< [...]
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR FAVELA DE ARAÚJO, BAIRRO COHAB, SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe dispõem sobre o acesso ao Serviço de Inspeção Municipal-SIM- dos estabelecimentos que produzem e vendem os produtos de origem animal.
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia da Festa da Mulher do Distrito de Tranqueiras e, dá outras providências.
Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos e similares que produzam estampidos ou ruídos no Município de Independência - CE, e dá [...]
Institui no Calendário Oficial do Município de Independéncia-CE o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro, em alusão ao Dia Nacional da Consci [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRASI, e dá outras providê [...]
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRAS II, e dá outras provid [...]
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a Direção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá o [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências".
