DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do Município de Independência/CE para fins de aplicação da Lei n° 14.133, de de Abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Independência e dá outras providências.
Decreta feriado municipal no dia 04 de dezembro, em razão do aniversário de 92 anos de emancipação política do município de Independência/CE, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe dispõem sobre o acesso ao Serviço de Inspeção Municipal-SIM- dos estabelecimentos que produzem e vendem os produtos de origem animal.
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências".
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Independência, para o exercício financeiro de 2026.
"Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento do Dr. João José Viera Neto e adota outras providências.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPANDO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL 36.889, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento da Professora e Coordenadora Escolar Sra. Antônia Neusa Coutinho e adota outras providências.
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n- 658/2025, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar com critérios de mérito e desempenho e adota outras providências".
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e doAdolescente útima ou testemunha de violência no MunicÍpio de Independência/CE.
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 656/2025 e da nomeação das Comissões responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado da seleção de bolsistas da Banda de Música Municipal Vicente Fialho, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE OS FESTEJOS QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2025, NO ESTÁDIO CARNEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".
"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no município de Independência-CE, e dá outras providências".
"CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara em situação anormal , caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de Sant'Ana do ano de 2025, o funcionamento dos órgãos públicos municipais, ponto facultativo expediente do dia 25 de julho e feriado municipal o expediente do dia 26 de julho nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e adota outras providências".
FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025.
"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES".
"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho de 2025, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essencias e adota outras providências".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município de Independência".
"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos de Município de Independência/CE e adota outras providências".
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municípais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essenciais e adota outras providências".
