"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES".
"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho de 2025, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essencias e adota outras providências".
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município de Independência".
"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos de Município de Independência/CE e adota outras providências".
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municípais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essenciais e adota outras providências".
Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO.
"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeirase outros e adota outras providências".
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
"Declara luto oficial no município de Independência pelo falecimento do Ex-Prefeito e Médico Dr. Antônio Abelardo Teixeira, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e adota outras providências".
"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências".
Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de ITBI, Aquisição, Alienação, Locação e uso da Prefeitura e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".
"Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providencias".
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]
Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTOS FAZENDO ACONTECER QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 4.549.870,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, oitocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
