Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 012/2019 29/03/2019 · CONVOCA PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/2019 26/03/2019 · ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 065/97.Acessar Lei Municipal: 491/2019 22/03/2019 · FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA VILA SEDE DE TRANQUEIRAS - INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, QUE TEM COMO OBJETIVO ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVAS LIGADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO DISTRITO.Acessar Decreto: 011/2019 20/03/2019 · DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO, DIA QUE MARCA O FIM DA ESCRAVIDÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 058/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 057/2019 18/03/2019 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 056/2019 18/03/2019Acessar Portaria: 055/2019 15/03/2019Acessar Decreto: 010/2019 13/03/2019 · DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/2019 07/03/2019 · "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 009/2019 07/03/2019 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AJUSTES NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO JÁ IMPLANTADO DE GLEBA COM SUBDIVISÃO EM LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SÃO VICENTE E PLACA, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 053/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 052/2019 01/03/2019Acessar Decreto: 008/2019 01/03/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 051/2019 28/02/2019Acessar Decreto: 007/2019 25/02/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2019 25/02/2019 · "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 005/2019 04/02/2019 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 002/2019, QUE FIXOU O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 049/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 048/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 047/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 046/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 045/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 044/2019 01/02/2019 · FICA DESIGNADO O SERVIDOR SEBASTIÃO MAIA DA SILVA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E AINDA REALIZAR O ATESTO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO SERVIÇOS FISCALIZADO.Acessar Portaria: 043/2019 01/02/2019 · FICA DESIGNADO O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS PARA REALIZAR O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, BEM COMO FAZER ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULO ALOCADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.Acessar Portaria: 042/2019 01/02/2019Acessar Portaria: 041/2019 01/02/2019Acessar

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