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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 082/2019 30/04/2019Acessar Lei Municipal: 498/2019 17/04/2019 · "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 497/2019 17/04/2019 · "MODIFICA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 2º, ACRESCENTANDO AINDA O INCISO III & 1º, & 2º E 3º A LEI 140/2006, SENDO AINDA MODIFICADO O ART. 3º, ACRESCENDO NO SEU TEXTO LEGAL OS INCISOS I, II, III, IV E V DA SUPRACITADA LEI.Acessar Lei Municipal: 496/2019 17/04/2019 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 495/2019 17/04/2019 · ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 246/2009, CRIANDO O CARGO DE SUPLENTE NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NOS VALORES CONSTANTES DOS CARGOS OCUPANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 494/2019 17/04/2019 · "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 17 DE JULHO DE 2013".Acessar Lei Municipal: 493/2019 17/04/2019 · ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2008, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE, O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, BEM COMO, FAZ ALTERAÇÃO NO ANEXO/QUADRO VIII DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPECIFICAMENTE NA REMUNERAÇÃO DO COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 080/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 079/2019 17/04/2019Acessar Portaria: 078/2019 17/04/2019Acessar Decreto: 015/2019 15/04/2019 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 076/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 075/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 074/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 073/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 072/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 069/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 068/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 067/2019 01/04/2019Acessar Portaria: 066/2019 01/04/2019Acessar Decreto: 014/2019 01/04/2019 · "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES PROVENIENTE DE GRATIFICAÇÃO DIFERENCIADA PARA O CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 013/2019 01/04/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.658,00 (UM MILHÃO QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 065/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 064/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 063/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 062/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 061/2019 29/03/2019Acessar Portaria: 060/2019 29/03/2019Acessar

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