Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 105/2019 31/05/2019Acessar Lei Municipal: 504/2019 29/05/2019 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM OUTROS MUNICÍPIOS, TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 503/2019 29/05/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 407/2015, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.Acessar Lei Municipal: 502/2019 21/05/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 501/2019 21/05/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES DE CRATEÚS E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, QUITERIANÓPOLIS E TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2019 10/05/2019Acessar Portaria: 103/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 102/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 101/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 100/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 099/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 098/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 097/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 096/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 095/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 094/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 093/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 092/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 091/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 090/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 089/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 088/2019 02/05/2019Acessar Portaria: 087/2019 02/05/2019Acessar Decreto: 016/2019 02/05/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.950,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 500/2019 30/04/2019 · ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.Acessar Lei Municipal: 499/2019 30/04/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 085/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 084/2019 30/04/2019Acessar Portaria: 083/2019 30/04/2019Acessar

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