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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 122/2019 04/07/2019 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VIRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 120/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 119/2019 04/07/2019Acessar Portaria: 118/2019 01/07/2019Acessar Decreto: 019/2019 01/07/2019 · CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2019 01/07/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 279.459,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 117/2019 28/06/2019Acessar Portaria: 116/2019 24/06/2019Acessar Portaria: 114/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 113/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 112/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 111/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 110/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 109/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 108/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 107/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 018/2019 03/06/2019Acessar Decreto: 017/2019 03/06/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.024,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 017/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 016/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 015/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 014/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 013/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 012/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 011/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 010/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 0.09/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 0.08/2019 03/06/2019Acessar Portaria: 106/2019 31/05/2019Acessar

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