Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 138/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 137/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 136/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 135/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 134/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 133/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA (o) PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 132/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA IEDA MARIA ALVES BEZERRA PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.Acessar Portaria: 131/2019 02/09/2019 · DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SOARES LOIOLA PARA REALIZAR OS ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.Acessar Decreto: 025/2019 02/09/2019 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 164/2019 30/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 130/2019 30/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 129/2019 30/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 128/2019 30/08/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 509/2019 29/08/2019 · "DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 508/2019 29/08/2019 · "DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 507/2019 29/08/2019 · "DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 506/2019 29/08/2019 · "DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 505/2019 20/08/2019 · "DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 021/2019 16/08/2019 · "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 020/2019 07/08/2019Acessar Portaria: 127/2019 01/08/2019 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 126/2019 01/08/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI).Acessar Portaria: 125/2019 01/08/2019 · "ALTERA AS PORTARIAS DE Nº 028/2018 E 029/2018, NOMEANDO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO, COM BASE NA LEI 495/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 026/2019 01/08/2019 · "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2019 01/08/2019 · DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019Acessar Portaria: 124/2019 31/07/2019 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 022/2019 31/07/2019 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2019 18/07/2019 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA 2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 498/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2019 18/07/2019 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 123/2019 04/07/2019Acessar

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