Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4520 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 11:36:40

Portaria: 021.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 020.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 019.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 018.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 017.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 016.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 015.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 014.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 013.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 012.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 011.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 010.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 009.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 008.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 007.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 006.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 005.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 004.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 003.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 002.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 001.12.01/2026 12/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

DECRETO: 001/2026 12/01/2026

"Decreta o regime de horário corrido no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências, e dá outras providências".

Portaria: 226.05.01/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

Portaria: 225.05.01/2026 05/01/2026

"Dispoe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".

Portaria: 224.05.01/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

Portaria: 223.05.01/2026 05/01/2026

“Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”

Portaria: 222.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 221.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 220.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 219.05.01/2026 05/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

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