Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3989 registros

Portaria: 453/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 454/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 455/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 456/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 457/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 458/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 459/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 460/2025 03/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 430/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidores (as) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Secretário da Junta Militar e Auxiliar do Secretário da Junta e adota outras providências".

Portaria: 431/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 432/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorialdo Programa Bolsa Família e adota outras providências".

Portaria: 433/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 434/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".

Portaria: 435/2025 02/04/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 426/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Portaria: 427/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Portaria: 428/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

Portaria: 429/2025 01/04/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

LEI MUNICIPAL: 640/2025 01/04/2025

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024.

LEI MUNICIPAL: 641/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 420/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 421/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 422/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 423/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 424/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 425/2025 31/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

LEI MUNICIPAL: 638/2025 24/03/2025

DEFINE SALÁRIO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 639/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO", DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2025 21/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 415/2025 21/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".

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