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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 014.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 013.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 012.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 011.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 010.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 009.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".Acessar Portaria: 008.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 007.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 006.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 005.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 004.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.02.03/2026 02/03/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.02.03/2026 02/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipalde defesa dos direitos da criança e do adolescente de Independência –COMDECAI e dá outras providências".Acessar Portaria: 001.02.03/2026 02/03/2026 · “Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".Acessar Portaria: 007.27.02/2026 27/02/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 006.27.02/2026 27/02/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 005.27.02/2026 27/02/2026 · ?"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 004.27.02/2026 27/02/2026 · ?"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.27.02/2026 27/02/2026 · ?"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.27.02/2026 27/02/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.27.02/2026 27/02/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Lei Municipal: 696/2026 23/02/2026 · Institui o Programa Municipal ´´Independência por Elas´´ como política pública permanente, define diretrizes de planejamento anual intersetorial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 695/2026 23/02/2026 · Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Independência-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n° 421/2015 de 19 de junho de 2015.Acessar Lei Municipal: 694/2026 23/02/2026 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Mudanças da Medida Provisória n° 1.334/2026 e portaria MEC N° 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras Providências.Acessar Lei Municipal: 693/2026 13/02/2026 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 692/2026 13/02/2026 · "Altera o anexo II da Lei Municipal 586/2023, de 28 de fevereiro de 2023, para conceder revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 691/2026 13/02/2026 · Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal n° 563, de 28.02.2022), e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 690/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA (Leis Municipais n° 563/2022 e 586/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.12.02/2026 12/02/2026 · “Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Auxiliares de Produção para o Abatedouro Público Municipal e adota outras providências".Acessar Decreto: 006/2026 11/02/2026 · Ementa: Dispõe sobre a declaração de situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de pessoal para a operação do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar

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