Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4185 registros

Portaria: 017.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

Portaria: 018.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

Portaria: 019.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 020.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 021.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 022.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 023.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 024.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 025.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 026.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 580/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 581/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 582/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 583/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 584/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 585/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 586/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 587/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 588/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 589/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 590/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 591/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 592/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 593/2025 31/12/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 594/2025 31/12/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 595/2025 31/12/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 596/2025 31/12/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 597/2025 31/12/2025

Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

DECRETO: 55/2025 31/12/2025

“Dispõe sobre a exoneração de servidores integrantes da Administração Um Novo Tempo, Uma Nova História que exerçam cargos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, em virtude da alteração legislativa da Estrutura Organizacional do Município e adota outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 686/2025 30/12/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA- CMSI.

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