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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 012.04.05/2026 04/05/2026 · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 011.04.05/2026 04/05/2026 · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 009.04.05/2026 04/05/2026 · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 008.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 007.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 006.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 005.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 004.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”Acessar Portaria: 003.04.05/2026 04/05/2026 · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 002.04.05/2026 04/05/2026 · “Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 001.04.05/2026 04/05/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”Acessar Decreto: 00015/2026 04/05/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 9.136.500,00 (Nove Milhões, Cento e Trinta e Seis Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 002.30.04/2026 30/04/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 001.30.04/2026 30/04/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Lei Municipal: 701/2026 27/04/2026 · Institui prêmio, "Independência no SPAECE É 10, para Professores do Sistema Municipal de Ensino do 2°, 5° e 9° ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2026 13/04/2026 · "Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional do dia 21 de abril de 2026 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.09.04/2026 09/04/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.09.04/2026 09/04/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Lei Municipal: 700/2026 07/04/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL ( REFIS ), DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA , DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.07.04/2026 07/04/2026 · "Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e adota outras providências".Acessar Decreto: 012/2026 06/04/2026 · “Dispõe sobre a Regularização Fundiária do Município de Independência, através do Programa “Regulariza Independência” e dá outras providências. ”Acessar Portaria: 004.01.04/2026 01/04/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.01.04/2026 01/04/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.01.04/2026 01/04/2026 · "Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"Acessar Portaria: 002.01.04/2026 01/04/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".?Acessar Portaria: 001.01.04/2026 01/04/2026 · “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria, nos termos da Lei Federal n- 13.019/2014 e adota outras providências"Acessar Portaria: 001.01.04/2026 01/04/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Lei Municipal: 699/2026 31/03/2026 · EMENTA; DISPÕE SOBRE CARACTERIZAR TECNICAMENTE LOGRADOURO PUBLICO ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO. PARA RUA ALDENORA BORGES DOS SANTOS.Acessar Lei Municipal: 698/2026 31/03/2026 · EMENTA; DISPÕE SOBRE CARACTERIZAR E UNIFICAR TECNICAMENTE OS LOGRADOUROS PÚBLICOS ATUALMENTE DEMOMINADOS RUA B e RUA TRAVESSA PELO SINAL, PROPONDO ALTERAÇÃO DE SUAS DENOMINAÇÕES PARA RUA ANANIAS PAULINO DE BRITO.Acessar Portaria: 004.31.03/2026 31/03/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar

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