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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Decreto: 005/2026 11/02/2026 · Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 em virtude do carnaval e adota outras providências.Acessar Portaria: 041.02.02/2026 02/02/2026 · “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, cumulativamente, a função de Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio e adota outras providências".Acessar Portaria: 040.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 039.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 038.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 037.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 036.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 035.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 034.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 033.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 032.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 031.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 030.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 029.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 028.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 027.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 026.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 025.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 024.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 023.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 022.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 021.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 020.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 019.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 018.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 017.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 016.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Decreto: 016/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 7.975.000,00 (Sete Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 015.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 014.02.02/2026 02/02/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar

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