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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 001.29.01/2026 29/01/2026 · “Dispõe sobre Designação dos membros da Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”Acessar Decreto: 004/2026 28/01/2026 · Institui a Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2026 28/01/2026 · "REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014".Acessar Portaria: 001.22.01/2026 22/01/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Liwe Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 001.19.01/2026 19/01/2026 · “Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Decreto: 002/2026 14/01/2026 · ´´Institui o regulamento da educação em tempo integral no âmbito da rede pública de ensino de Independència/CE”.Acessar Portaria: 022.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Independência/CE e dá outras providências"Acessar Portaria: 021.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 020.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 019.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 018.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 017.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 016.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 015.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 014.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 013.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 012.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 011.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 010.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 009.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 008.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 007.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 006.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 005.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 004.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 003.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 002.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 001.12.01/2026 12/01/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Decreto: 001/2026 12/01/2026 · "Decreta o regime de horário corrido no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências, e dá outras providências".Acessar Portaria: 226.05.01/2026 05/01/2026 · “Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias”Acessar

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