Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 007.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 006.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 005.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 004.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.01.06/2026 01/06/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Decreto: 00017/2026 01/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 11.023.464,41 (Onze Milhões, Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 009.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 008.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 007.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 005.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 004.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.29.05/2026 29/05/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Decreto: 16/2026 27/05/2026 · "Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2026, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Independência/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2026 26/05/2026 · "Declara a vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art 72, inciso IX, da Lei Municipal n- 003/93, de 10 de março de 1993, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 709/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre a adequação remuneratória dos cargos vinculados ao Edital N.° 001/2025 da Câmara Municipal de Independência/CE, em observância ao salário mínimo nacional previsto na Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 708/2026 25/05/2026 · Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), instituído pela Lei n^ 65, de 11 de novembro de 1997.Acessar Lei Municipal: 707/2026 25/05/2026 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária Anual do Município deIndependência para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 706/2026 20/05/2026 · EMENTA: acrescenta o parágrafo "§" 8°, ao art. 4° da lei 660/2025 de 30 de junho de 2025.Acessar Lei Municipal: 705/2026 20/05/2026 · Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucateados, e inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2026 15/05/2026 · Regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural de Independência CMPC, instituído pela Lei Municipal nº 608/2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 003.15.05/2026 15/05/2026 · ?"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"Acessar Portaria: 002.15.05/2026 15/05/2026 · Dispõe sobre a publicidade da Planilha de Monitoramento do PMPI Exercício 2025, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 001.15.05/2026 15/05/2026 · Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 703/2026 13/05/2026 · Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a apoiar financeiramente atletas amadores, equipes, competições esportivas e profissionais que participem de eventos representando Independência, bem premiações para eventos esportivos municipais, conforme o Calendário de Eventos do Município, podendo ainda abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 702/2026 08/05/2026 · Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis no âmbito do Município de Independência/CE, autoriza a concessão de Auxílio mensal aos catadores e catadoras e a celebração de subvenção social com entidades e/ou Associação, que atuem em parceria com a Central Municipal de Resíduos Sólidos- CMR e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.07.05/2026 07/05/2026 · "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Independência - CMSI, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 704/2026 05/05/2026 · Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Saúde Bucal no âmbito do Município de Independência-CE, e dá outras providências.Acessar

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