Prefeitura de Independência

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 517/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 516/2025 01/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 515/2025 01/07/2025 · "Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o município de Tauá, com fundamento em acordo de cooperação técnica e adota outras providências".Acessar Decreto: 031/2025 01/07/2025 · "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".Acessar Lei Municipal: 661/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Independência e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 660/2025 30/06/2025 · EMENTA: Institui o Programa de Incentivo à Banda Municipal Senhora Santana e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 659/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.Acessar Lei Municipal: 658/2025 30/06/2025 · "Dsipõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios de mérito e desempenho, e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 657/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 656/2025 30/06/2025 · "Institui o programa de Incetivo Financeiro aos Músicos Integrantes da Banda de Música Municipal de Independência/CE e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 655/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 654/2025 30/06/2025 · Insititui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Independência, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 653/2025 30/06/2025 · Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários no âmbito do Programa Criança Feliz, autoriza a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 652/2025 30/06/2025 · Altera a redação do § 1° do art. 4° da Lei Municipal n° 361/2013, para dispor sobre o pagamento direto da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.Acessar Portaria: 514/2025 30/06/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Decreto: 030/2025 30/06/2025 · "Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no município de Independência-CE, e dá outras providências".Acessar Decreto: 029/2025 30/06/2025 · "CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 513/2025 24/06/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 512/2025 24/06/2025 · "Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Independência".Acessar Decreto: 028/2025 24/06/2025 · "Declara em situação anormal , caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências".Acessar Decreto: 027/2025 24/06/2025 · "Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de Sant'Ana do ano de 2025, o funcionamento dos órgãos públicos municipais, ponto facultativo expediente do dia 25 de julho e feriado municipal o expediente do dia 26 de julho nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e adota outras providências".Acessar Portaria: 511/2025 23/06/2025 · "Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Independência-Ce no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades".Acessar Decreto: 026/2025 17/06/2025 · FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025.Acessar Decreto: 025/2025 16/06/2025 · "CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 024/2025 13/06/2025 · "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES".Acessar Decreto: 023/2025 13/06/2025 · "Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho de 2025, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essencias e adota outras providências".Acessar Portaria: 510/2025 03/06/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias".Acessar Portaria: 509/2025 03/06/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providencias".Acessar Portaria: 508/2025 03/06/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 507/2025 03/06/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON