Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 545/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 544/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 543/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 542/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 541/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 540/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 539/2025 01/08/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 538/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 537/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 536/2025 31/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 535/2025 31/07/2025 · "Nomeia os Membros Conselho Municipal do Idoso do Município de Independência/CE, e dá outras providências".Acessar Portaria: 534/2025 31/07/2025 · "Nomeia os Membros Conselho Municipal das Cidades do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".Acessar Decreto: 033/2025 24/07/2025 · Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 656/2025 e da nomeação das Comissões responsáveis pelo Processo Seletivo Simplificado da seleção de bolsistas da Banda de Música Municipal Vicente Fialho, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 032/2025 21/07/2025 · "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DURANTE OS FESTEJOS QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 23 E 24 DE JULHO DE 2025, NO ESTÁDIO CARNEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 533/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 532/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 531/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 530/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 529/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 528/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 527/2025 07/07/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"Acessar Portaria: 526/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 525/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 524/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 523/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 522/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 521/2025 07/07/2025 · Dispõe sobre a criação de comissão responsável pela realização da Seleção Pública para Formação do Banco de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Independência e adota outras providenciasAcessar Portaria: 520/2025 04/07/2025 · "Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise Documental da Seleção Pública Simplificada dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e adota outras providências".Acessar Portaria: 519/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 518/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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