Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 483/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 482/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 481/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 480/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 479/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 478/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 477/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito e adota outras providências".Acessar Portaria: 476/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 475/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 474/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre nomeação dos membros do Sistema Municipal de Inspeção - SIM e adota outras providências".Acessar Portaria: 473/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito e adota outras providências".Acessar Portaria: 472/2025 08/05/2025 · "Nomeia os Membros do Comitê de Articulação e Monitoramento das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dá outras providências".Acessar Portaria: 471/2025 08/05/2025 · "Dispõe sobre a designação de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão para atuar como representantes institucionais junto a Fundação Nacional de Saúde(FUNASA) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 646/2025 05/05/2025 · "Denomina a Brinquedo praça do Distristo de Tranqueiras, Zona Rural, Municipio de Independência/CE, de JOSÉ LUIS FILHO(TIO ZECA LUIS) e dá outras providências".Acessar Decreto: 020/2025 02/05/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Portaria: 470/2025 01/05/2025 · "Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".Acessar Portaria: 469/2025 01/05/2025 · "Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC e dá outras providências".Acessar Portaria: 468/2025 01/05/2025 · "Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Turismo -CMT e dá outras providências."Acessar Portaria: 467/2025 01/05/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 466/2025 01/05/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 465/2025 01/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 464/2025 01/05/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 463/2025 30/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 462/2025 30/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 461/2025 30/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Lei Municipal: 645/2025 29/04/2025 · Cria o Conselho Municipal das Cidades de Independência/CE e dá outras providências".Acessar Decreto: 019/2025 29/04/2025 · "Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municípais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essenciais e adota outras providências".Acessar Decreto: 018/2025 22/04/2025 · Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO.Acessar Lei Municipal: 644/2025 15/04/2025 · "Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 643/2025 15/04/2025 · "Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".Acessar

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