Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Lei Municipal: 642/2025 15/04/2025 · "Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".Acessar Decreto: 017/2025 11/04/2025 · "Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeirase outros e adota outras providências".Acessar Decreto: 016/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Decreto: 015/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Decreto: 014/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Decreto: 013/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Decreto: 012/2025 08/04/2025 · Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2025 08/04/2025 · Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.Acessar Decreto: 010/2025 07/04/2025 · "Declara luto oficial no município de Independência pelo falecimento do Ex-Prefeito e Médico Dr. Antônio Abelardo Teixeira, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e adota outras providências".Acessar Portaria: 460/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 459/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 458/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 457/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 456/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 455/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 454/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 453/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 452/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeção e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 451/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 450/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 449/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 448/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 447/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 446/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 445/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 444/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 443/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 442/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 441/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 440/2025 03/04/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar

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