Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 002/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Decreto: 001/2018 02/01/2018 · Abre credito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.516.336,00 (seis Milhões,Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 329/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 328/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 327/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 326/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 325/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 324/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 323/2017 29/12/2017Acessar Decreto: 026/2017 29/12/2017 · "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 025/2017 29/12/2017 · DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Acessar Portaria: 322/2017 15/12/2017Acessar Decreto: 024/2017 08/12/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Portaria: 321/2017 01/12/2017Acessar Decreto: 023/2017 24/11/2017 · Decreta Feriado Municipal o Dia 04 de Dezembro de 2017, em toda a Administração Pública Municipal, em decorrência a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0.04/2017 22/11/2017 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.03/2017 22/11/2017 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.02/2017 22/11/2017 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AREA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.01/2017 22/11/2017 · "DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 477/2017 13/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 320/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 319/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 318/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 317/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 316/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 315/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 314/2017 01/11/2017Acessar Portaria: 313/2017 31/10/2017Acessar Lei Municipal: 475/2017 30/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar

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