DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VIRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$ 279.459,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.024,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, VINTE E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).