DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (o) PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA IEDA MARIA ALVES BEZERRA PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SOARES LOIOLA PARA REALIZAR OS ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI).
"ALTERA AS PORTARIAS DE Nº 028/2018 E 029/2018, NOMEANDO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO, COM BASE NA LEI 495/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E O MUNICÍPIO DE TAMBORIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO - ACERTA 2019, INSTITUIDO PELA LEI Nº 498/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 26 DE JULHO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
