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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 004/2021 12/01/2021 · "HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 003/2021 12/01/2021 · "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 002/2021 12/01/2021 · "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.04/2021 06/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.03/2021 06/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.02/2021 06/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.01/2021 06/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 077/2021 04/01/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 076/2021 04/01/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 075/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 070/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE DO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 062/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE AO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 059/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2021 04/01/2021 · DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057/2021 04/01/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 056/2021 04/01/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 055/2021 04/01/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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