Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 117/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 116/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 115/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 114/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUNDEMARH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 113/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 112/2021 01/03/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 014/2021 01/03/2021 · "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.020.255,00 ( TRÊS MILHÕES, VINTE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 012/2021 01/03/2021 · "Prorroga a suspensão do atendimento presencial da Administração Pública Municipal e seus órgãos vinculados durante o período de 01 a 07 de março de 2021, e adota outras providências".Acessar Portaria: 111/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 110/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 109/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 108/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 107/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 106/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 105/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 104/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 103/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 102/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 101/2021 26/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.14/2021 25/02/2021 · "DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.12/2021 25/02/2021 · "DISPÕE SOBRE REDUÇAÕ DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.13/2021 24/02/2021 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 011/2021 18/02/2021 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 18 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.11/2021 12/02/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVA, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.10/2021 10/02/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.09/2021 08/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFESA PRÉVIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 100/2021 01/02/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 099/2021 01/02/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 098/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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