Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3955 registros

Portaria: 043/2019 01/02/2019

FICA DESIGNADO O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS PARA REALIZAR O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, BEM COMO FAZER ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULO ALOCADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 044/2019 01/02/2019

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SEBASTIÃO MAIA DA SILVA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E AINDA REALIZAR O ATESTO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO SERVIÇOS FISCALIZADO.

DECRETO: 004/2019 01/02/2019

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.074.850,00 (UM MILHÃO SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 003/2019 25/01/2019

DECRETA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SANDRO JOSE DE SOUSA GOMES, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2019 18/01/2019

FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2019 03/01/2019

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 005/2019 03/01/2019

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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