"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE COMPRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA PELA PRESENTE LEI, EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2018 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE INDEPENDÊNCIA, REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR MOTO TAXI.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA PELA PRESENTE LEI, CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE INDEPENDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 16 A 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SEDE III - COHAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 131.560,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
