DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA A SERVIDORA ANDREIA INGRID LOIOLA BARROS, COMO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES INSTITUIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOS MOLDES DETERMINADOS PELA IN Nº 04/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.941.848,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO DE PREGÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 030/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
"DECLARA LUTO OFICIAL EM INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM AUGUSTO BEZERRA, EX PREFEITO E EX TABELIÃO REGISTRADOR DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1º OFÍCIO DE INDEPENDÊNCIA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.142.632,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA COORDENAR, PLANEJAR, GERENCIAR E EXECUTAR EM NÍVEL MUNICIPAL O PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS - PROARES III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
