Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 097/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 096/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".096Acessar Portaria: 095/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 094/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 093/2021 01/02/2021 · "DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".Acessar Portaria: 092/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 091/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 090/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 089/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 088/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 087/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 086/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2021 01/02/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 864.878,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 009/2021 01/02/2021 · "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DURANTE O CARNAVAL, PRECISAMENTE NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 008/2021 29/01/2021 · "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 007/2021 29/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 085/2021 26/01/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.08/2021 25/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO , COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 006/2021 22/01/2021 · FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2021 21/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 083/2021 19/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 082/2021 19/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 081/2021 19/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 080/2021 19/01/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SEVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 079/2021 19/01/2021 · "DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 005/2021 19/01/2021 · FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MÊS DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2021 18/01/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.07/2021 14/01/2021 · "DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.06/2021 14/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.05/2021 14/01/2021 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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