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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 0.65/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 015/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.64/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 014/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.63/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 013/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.62/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 20/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COHAB -UAPS SEDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.61/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 012/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.60/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 011/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MARIA INÊS PIRES DE SABOIA - SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.59/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 010/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.58/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 028/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO CAMPELO - UAPS NOVA BETÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.57/2023 03/04/2023 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA -UAPS VÁRZEA GARNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.56/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 026/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.55/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 024/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.54/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 023/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.53/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 030/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.52/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 022/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MARIA ROSA PIRES DE SABOIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.51/2023 03/04/2023 · "REVOGA A PORTARIA DE Nº 021/2022 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 111/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 110/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 109/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 108/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 107/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 106/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 105/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 104/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 103/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 102/2023 31/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.50/2023 30/03/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR (a), APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".Acessar Decreto: 012/2023 29/03/2023 · EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE.Acessar Decreto: 011/2023 29/03/2023 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 ABRIL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 588/2023 28/03/2023 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 587/2023 28/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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