Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 016/2023 10/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, MARIA ZENEIDE TEIXEIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 590/2023 03/05/2023 · "DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Portaria: 151/2023 03/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 150/2023 03/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 149/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 148/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 147/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 146/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 145/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 144/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 015/2023 02/05/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.710,00 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 014/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.80/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.79/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.78/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.77/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DEFESA PRÉVIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.76/2023 02/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 143/2023 28/04/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 142/2023 26/04/2023 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.75/2023 26/04/2023 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.74/2023 24/04/2023 · "ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 167/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA-INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.73/2023 24/04/2023 · "ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 033/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.72/2023 24/04/2023 · "ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 042/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 589/2023 17/04/2023 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.71/2023 11/04/2023 · "ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 45/2022 A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.70/2023 11/04/2023 · ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 032/2022 A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO E ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 140/2023 05/04/2023 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 139/2023 05/04/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 138/2023 05/04/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 137/2023 04/04/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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