Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Estrutura Organizacional: 587/2023 28/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO POSER EXECUTIVO, CRIA REFERÊNCIAS E ALTERA VALORES NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, QUE PASSARÁ A FAZER PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 141/2023 26/03/2023 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: /2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE FOMENTO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO A CULTURA.Acessar Portaria: 0.49/2023 20/03/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 101/2023 14/03/2023 · "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.48/2023 13/03/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 100/2023 10/03/2023 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 099/2023 10/03/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.47/2023 07/03/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 098/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 097/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 096/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 095/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 094/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 093/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 092/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 091/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 090/2023 01/03/2023 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2023 01/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.050,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 586/2023 28/02/2023 · "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA (LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 28.02.2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 585/2023 28/02/2023 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE MONTE SINAI, MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 584/2023 28/02/2023 · "DENOMINA O TRECHO QUE COMPREENDE DA CACHOEIRA DO FOGO A LOCALIDADE DE VEREMO, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, COMO SENDO A RUA JOÃO BARROSO FILHO".Acessar Portaria: 089/2023 28/02/2023 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 088/2023 28/02/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 087/2023 28/02/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.46/2023 28/02/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.45/2023 28/02/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.44/2023 28/02/2023 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 086/2023 27/02/2023 · "DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DISCIPLINAR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 583/2023 23/02/2023 · "DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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