Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 172/2023 30/06/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 171/2023 30/06/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 019/2023 14/06/2023 · "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.83/2023 14/06/2023 · "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO ENDEREÇO ELETRÔNICO E CONTATO TELEFÔNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA CADASTRADA SOB O CNPJ Nº 11.430.883/0001-96 JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.82/2023 14/06/2023 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.81/2023 14/06/2023 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 170/2023 02/06/2023 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 169/2023 02/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 168/2023 02/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 167/2023 02/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 593/2023 01/06/2023 · "DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Lei Municipal: 592/2023 01/06/2023 · "DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 166/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 165/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 164/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 163/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 162/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 161/2023 01/06/2023 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 018/2023 01/06/2023 · Abre crédito adicional ao . vigente, orçamento da(o)PrefeituraMunicipal.de independencia , o credito suplementar no valor de R$ 2.734.365,00 (Dois Milhões, setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s).Acessar Portaria: 160/2023 31/05/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 159/2023 31/05/2023 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 158/2023 31/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 157/2023 31/05/2023 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 156/2023 31/05/2023 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 155/2023 31/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI)".Acessar Portaria: 154/2023 31/05/2023 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)".Acessar Decreto: 017/2023 31/05/2023 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 591/2023 26/05/2023 · SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 153/2023 19/05/2023 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 152/2023 16/05/2023 · "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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