"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências".
Institui o Grupo de Trabalho para a Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção, no âmbito do município de Independência/CE e, dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências
Decreta feriado municipal no dia 19 de março de 2026, em razão do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e estabelece ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Independência/CE e dá outras providências.
Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento do Ex-Secretário de Agricultura, Ex-vereador e Ex- Presidente da Câmara Municipal de Independência/CE, Sr. FRANCISCO GERALDO CAVALCANTE e adota outras providências
?"Dispõe sobre a designação de servidor(a) para supervionar as ações da Rede Municipal na discussão, acompanhamento e encaminhamento dos casos de situações de Violência e adota outras providências".
"Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Gestão Colegiada da Lei n° 13.431/2017 (Escuta Especializada) do município de Independência - CE e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como responsável por atesto de notas e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
