Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 001.06.08/2026 06/08/2026 · "Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".Acessar Decreto: 2026/2026 03/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 14.013.811,21 (Quatorze Milhões, Treze Mil, Oitocentos e Onze Reais e Vinte e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 02.03.08/2026 03/08/2026 · Designar Servidor Público para Exercer a Função de Gestor do Termo de Colaboração Celebrado entre o Município de Independência/CE e a Associação Comunitária dos Moradores de Catingueiro Narcísico Vieira e adota outras providenciasAcessar Portaria: 001.03.08/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providênciasAcessar Portaria: 001.31.07/2026 31/07/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 023/2026 28/07/2026 · ´´ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``Acessar Portaria: 01/2026 13/07/2026 · Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026-2036.Acessar Decreto: 023/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração DIreta e Indireta do Município de Independência, Ceará, no período eleitoral de 2026, visando assegurar a lisura do pleito e a observãncia dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.Acessar Decreto: 022/2026 08/07/2026 · "Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso imunização, com ênfase nas ações Itersetoriais e Extramuros, do Programa de Vacinação nas Escolas da eduacação infantil e do ensino fundamental das escola públicas e privadas do Município de Independência e dá outras providências".Acessar Portaria: 002.02.07/2026 02/07/2026 · "Dsipõe sobre a designação de servidor para responder interinamente, pela direção do programa primeira infância no SUAS, durante o afastamento da titular em razão de licença-maternidade e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.02.07/2026 02/07/2026 · "Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como equipe de apoio em licitações e contratações, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, durante o período de férias do titular e adota outras providências".Acessar Portaria: 010.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 009.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 008.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 007.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 006.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.01.07/2026 01/07/2026 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Decreto: 00022/2026 01/07/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 10.342.608,95 (Dez Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 004.30.06/2026 30/06/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 003.30.06/2026 30/06/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 002.30.06/2026 30/06/2026 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora responsável pela realização do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n° 03/2026, destinado à seleção de profissionais e bolsistas para atuação na Creche Municipal Rita Marlene Coutinho, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de SantAna do ano de 2026, o funcionamento dos órgãos públicos municipais e feriado municipal no dia 26 de julho nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e adota outras providências.Acessar Decreto: 020/2026 23/06/2026 · Fixa os valores das tarifas de remoção e estadia de veículos apreendidos pela Autarquia Cidadania E Trânsito De Independência CITRAN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 23/06/2026 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 19/06/2026 · "Regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Independência/ce, Integrante Do Plano Plurianual PPA 2026-2029, estabelece diretrizes de governança Intersetorial, monitoramento e avaliação das políticas públicas destinadas à infância e adolescência e adota outras providências".Acessar Portaria: 001.02.06/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a criação da comissão de fiscalização e acompanhamento dos repasses financeiros destinados à associação de catadores, no âmbito do programa municipal de apoio aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 01/06/2026 · Regulamenta o Programa Municipal de Apoio aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e a concessão de Auxílio de que trata a Lei Municipal nº 702/2026.Acessar

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