Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Decreto: 009/2025 21/03/2025 · "Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências".Acessar Portaria: 413/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 412/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 411/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 410/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 409/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 408/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 407/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 406/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 405/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 404/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 403/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 402.A/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providenciasAcessar Portaria: 402/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 401/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 400/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 399/2025 20/03/2025 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Decreto: 008/2025 18/03/2025 · Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de ITBI, Aquisição, Alienação, Locação e uso da Prefeitura e dá outras providencias.Acessar Decreto: 007/2025 18/03/2025 · "Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".Acessar Decreto: 006/2025 18/03/2025 · "Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providencias".Acessar Portaria: 398/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 397/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 396/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providências".Acessar Portaria: 395/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre alteração do art. 1° da portaria de n° 063/2025 de 08 de janeiro de 2025, de servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 394/2025 13/03/2025 · "Nomeia os Membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Independência- COMSEA, do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".Acessar Portaria: 393/2025 13/03/2025 · "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".Acessar Portaria: 392/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 391/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 390/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar Portaria: 389/2025 13/03/2025 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".Acessar

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