Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência com vistas à compatibilizaçâo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED Extraordinária 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR (A) APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE INTERESSE PÚBLICO".
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 03 de novembro de 2023 e adota outras providências.
"DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE SÃO SEBASTIAÕ A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 13 de outubro de 2023 e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.694.004,O0 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentána(s).
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
^''Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Complementar N" 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federa! e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências".
"Dispõe sobre reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, e adota outras providencias".
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 responsável por instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do quadro efetivo e prestadores de serviços no Município de Independência.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍIPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um terreno localizado na Rua Maria Bonfim de Araújo, s/n, bairro Nova Betânia, Indcpendência/CE, para fins de atividade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionai interesse público na área do Programa e Serviço Social denominado Criança Feliz, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. "
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 08 de setembro de 2023 e adota outras providencias.
