"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO DESIGNAÇÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - FUNDEMARH E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.803,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE MARIA RAILDA COUTINHO MOTA, ESTAÇÃO RODOVIÁRIA A SER CONSTRUÍDA NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SSESSORIA JURÍDICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS , DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
