DESIGNA A SERVIDORA NAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ YURI FREIRE FARIAS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA REGINA VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA MARIA ALDILENE TORRES DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA AMANDA DA SILVA MELO TORRES COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA IZELDA DE ARAUJO MAIA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA JANAINA DO NASCIMENTO ALVES PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSE MESSIAS FELIPE MARTINS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA ANA SELMA SOARES LUCAS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA LIDIANA XIMENES SERVULO MOREIRA LIMA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
"DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL DE INDEPENDÊNCIA, CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA-INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FERTIL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA BIENIO 2019/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.764,00 (UM MILHÃO TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE ANTÔNIA CORDEIRO DE CARVALHO BRITO, A ANTIGA PRAÇA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DA SILVA (TIA BASE), A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE VALDEMAR VIEIRA COUTINHO, O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO SOBRE A ANTIGA QUADRA DO BATALHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE JUSCILEIDE RODRIGUES SALES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE JOSÉ LOUREIRO DE MELO, RUA NOVA EM NOSSA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS PORTARIAS DE Nº 028/2018 E 029/2018, NOMEANDO SUPLENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE PREGÃO, COM BASE NA LEI 495/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI).
