"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.743,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DOS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
DESIGNA A SERVIDORA ELISANGELA SOARES LOIOLA PARA REALIZAR OS ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA IEDA MARIA ALVES BEZERRA PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (o) PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA O SERVIDOR SEBASTIÃO MAIA DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JUAREZ FRUTUOSO DA SILVA COMO FISCAL DE CONTRATOS E REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA O SERVIDOR JORGE KLEBER OLIVEIRA GOMES PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO RODRIGUES TORRES JUNIOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA CINARA ALVES PEDROSA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA (O) PARA REALIZAR ATESTOS DAS NOTAS FISCAIS.
DESIGNA A SERVIDORA VALDENE GALVÃO BARROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA ANA ANGELICA SOARES DE ARAUJO PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR SIMONE BEZERRA DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
