Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 0.48/2021 02/08/2021 · "DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.47/2021 02/08/2021 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 276/2021 30/07/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 275/2021 30/07/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 052/2021 30/07/2021 · "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 049/2021 30/07/2021 · "DISPÕE SOBRE O USO DO CONTROLE ELETRÔNICO DE PONTO PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 048/2021 29/07/2021 · "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 047/2021 29/07/2021 · "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 046/2021 27/07/2021 · "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 045/2021 20/07/2021 · "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 044/2021 20/07/2021 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO 2021, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 043/2021 20/07/2021 · "PRORROGA AS RESTRIÇÕES AO FLUXO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 274/2021 14/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 273/2021 13/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Decreto: 042/2021 05/07/2021 · "DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 041/2021 05/07/2021 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 040/2021 05/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 039/2021 05/07/2021 · "MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 272/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 271/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 270/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 269/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 268/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 267/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 266/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 265/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 264/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 263/2021 01/07/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 038/2021 01/07/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.958.744,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 545/2021 30/06/2021 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93, DE 10 DE MARÇO DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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