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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 308/2021 06/09/2021 · "NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA - COMDEC.Acessar Portaria: 307/2021 06/09/2021 · DESIGNA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA ANTONIA LEOPOLDINA GOMES COUTINHO, PARA EXERCER O CONTROLE DAS NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 306/2021 06/09/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 305/2021 02/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 304/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 303/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 302/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 301/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 300/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 299/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 298/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 297/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 296/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O BIÊNIO 2019/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 295/2021 01/09/2021 · "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ COMBATE AS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 058/2021 01/09/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.056.461,00 (UM MILHÃO CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 546/2021 31/08/2021 · "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 294/2021 31/08/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 293/2021 31/08/2021 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 056/2021 27/08/2021 · "PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PERMANECENDO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 057/2021 26/08/2021 · "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1. 4. 1 . 1 .0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.67/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR (A) DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.66/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR (A), DA CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.65/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.64/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.63/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.62/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.61/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.60/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.59/2021 17/08/2021 · "DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.58/2021 17/08/2021 · ""DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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