Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2025Selo Município Verde - 2024-2025
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 302/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 301/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 300/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 299/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Decreto: 023/2022 01/07/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.692.804,21 ( CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 298/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 297/2022 30/06/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.51/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 296/2022 20/06/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 295/2022 20/06/2022 · "REVOGA A PORTARIA Nº 284/2022, QUE ALTEROU A COMISSÃO DE LICITAÇÕES".Acessar Portaria: 0.50/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.49/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.48/2022 14/06/2022 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 022/2022 13/06/2022 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 294/2022 02/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 293/2022 02/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.47/2022 02/06/2022 · NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.Acessar Portaria: 292/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 291/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 290/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 289/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 288/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 287/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 286/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 285/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 284/2022 01/06/2022 · "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 021/2022 01/06/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.153.998,56 (TRÊS MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Lei Municipal: 570/2022 31/05/2022 · "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 567/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 569/2022 31/05/2022 · "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNICAIS".Acessar Portaria: 283/2022 31/05/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON