Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 0.56/2022 01/09/2022 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318/2022 31/08/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 317/2022 31/08/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 031/2022 31/08/2022 · "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE ATRIBUI PODERES PARA ORDENAR DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 030/2022 18/08/2022 · "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 029/2022 17/08/2022 · "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INDEPENDÊNCIA CARBONO ZERO".Acessar Lei Municipal: 571/2022 16/08/2022 · "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.Acessar Portaria: 316/2022 02/08/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 315/2022 02/08/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 314/2022 02/08/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 313/2022 01/08/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 312/2022 01/08/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 311/2022 01/08/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 310/2022 01/08/2022 · "Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Decreto: 028/2022 01/08/2022 · "DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ "OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 027/2022 01/08/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.676.641,97 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REIAS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 309/2022 29/07/2022 · "Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".Acessar Portaria: 308/2022 29/07/2022 · FICA DESIGNADA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES COMO COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.Acessar Portaria: 307/2022 29/07/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 026/2022 20/07/2022 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 025/2022 11/07/2022 · "FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 024/2022 11/07/2022 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2022 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.55/2022 07/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMPLEMENTARES E DE RASTREAMENTO PELO ENFERMEIRO NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB A GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.54/2022 07/07/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.53/2022 07/07/2022 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.52/2022 05/07/2022 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 306/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 305/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 304/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 303/2022 01/07/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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