Prefeitura de Independência

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 352/2022 01/11/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 351/2022 01/11/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 350/2022 01/11/2022 · AUTORIZA AO SENHOR JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO, SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS CUJO OBJETO TRATA-SE DE AQUISIÇÃO VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.Acessar Decreto: 039/2022 01/11/2022 · "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 038/2022 01/11/2022 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PGRFIN E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 037/2022 01/11/2022 · ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 036/2022 01/11/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.273.423,12 (NOVE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 349/2022 31/10/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 348/2022 31/10/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 035/2022 20/10/2022 · "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 034/2022 19/10/2022 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 578/2022 18/10/2022 · "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 347/2022 17/10/2022 · "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE Nº CT - CH002/22 DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA".Acessar Lei Municipal: 577/2022 13/10/2022 · "DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Portaria: 346/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 345/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 344/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA 39ª ZONA ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 343/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 342/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 341/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 340/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 339/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 338/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 337/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 336/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA QUE ESTEJA À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM ATUAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 335/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 334/2022 04/10/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 333/2022 03/10/2022 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 332/2022 03/10/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 331/2022 03/10/2022 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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