"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CRAGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.565,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.388,500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - MATILDES GOMES COUTINHO, UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - JOAQUIM MOTA, UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - JOÃO CAMPELO, UAPS NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - DRA MARIA ROSA PIRES DE SABÓIA, UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - GUMERCINDO SOARES MOTA, UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - TAIANA FERREIRA MELO, UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - PORFÍRIO RAMOS DA SILVA, UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - MANOEL RIBEIRO, UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO GOMES COUTINHO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ÓBITO NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO GOMES COUTINHO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE ANTONIO MOACIR OLIVEIRA SABOIA A AVENIDA A SER CONSTRUÍDA NA CE - 176 NA SAÍDA PARA O IAPI, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA - CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, INTENSIFICANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, CONFORME DISPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
