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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25
Portaria: 0.27/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Portaria: 0.26/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Portaria: 0.25/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2009, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".Acessar Portaria: 0.24/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".Acessar Portaria: 0.23/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2010 PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".Acessar Portaria: 0.22/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".Acessar Portaria: 0.21/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".Acessar Portaria: 0.20/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".Acessar Portaria: 0.19/2023 30/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".Acessar Portaria: 0.18/2023 27/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"Acessar Portaria: 0.17/2023 27/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO".Acessar Portaria: 0.16/2023 27/01/2023 · "DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"Acessar Decreto: 006/2023 26/01/2023 · DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023Acessar Decreto: 005/2023 26/01/2023 · "DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRÁDE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.15/2023 26/01/2023 · "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 004/2023 15/01/2023 · "FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 003/2023 09/01/2023 · "DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 002/2023 09/01/2023 · "HOMOLOGA TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.14/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.13/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.12/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.11/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.10/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.09/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.08/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.07/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.06/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.05/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO/CITRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.04/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0.03/2023 06/01/2023 · DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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