Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 124/2024 21/10/2024 · "NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".Acessar Decreto: 029/2024 21/10/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 028/2024 08/10/2024 · "CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 123/2024 07/10/2024 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 122/2024 07/10/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 027/2024 07/10/2024 · "INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 026/2024 01/10/2024 · "DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 025/2024 01/10/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.273.927,00 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 121/2024 30/09/2024 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 120/2024 30/09/2024 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 119/2024 30/09/2024 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 615/2024 10/09/2024 · "DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Lei Municipal: 614/2024 10/09/2024 · EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2024 10/09/2024 · EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2024 02/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.002.862,00 (Quatro Milhões, Dois Mil, oitocentos e Sessenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0.69/2024 02/09/2024 · "DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA CADASTRADO SOB O CNPJ Nº 30.058.661/0001-39 JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 118/2024 29/08/2024 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 117/2024 29/08/2024 · "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.68/2024 14/08/2024 · DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH002/24, PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA.Acessar Portaria: 0.67/2024 08/08/2024 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 116/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 115/2024 01/08/2024 · "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)".Acessar Portaria: 114/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 113/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 112/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 111/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 110/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 109/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 023/2024 01/08/2024 · Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 3.526.024,00 (Três Milhões. Seiscentos e Vinte e Seis Mil, Vinte e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Portaria: 0.66/2024 01/08/2024 · "DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar

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