Prefeitura de Independência

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4618 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 15:21:25

Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providenciasAcessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.Acessar Decreto: 037/2024 30/12/2024 · "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTOS FAZENDO ACONTECER QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 036/2024 30/12/2024 · "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 134/2024 27/12/2024 · "DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 622/2024 18/12/2024 · "AUTORIZA NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃOB ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Lei Municipal: 621/2024 18/12/2024 · "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 133/2024 13/12/2024 · "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 0.70/2024 11/12/2024 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO - POC, PREVISTA NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº GM-DL002/24.Acessar Decreto: 035/2024 10/12/2024 · "DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 034/2024 02/12/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 4.549.870,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, oitocentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 620/2024 26/11/2024 · "DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Lei Municipal: 619/2024 26/11/2024 · "DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".Acessar Lei Municipal: 618/2024 26/11/2024 · "DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE"Acessar Decreto: 033/2024 22/11/2024 · "DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 132/2024 18/11/2024 · "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 131/2024 01/11/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 130/2024 01/11/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 129/2024 01/11/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 128/2024 01/11/2024 · "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 032/2024 01/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.333,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Lei Municipal: 617/2024 31/10/2024 · "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS."Acessar Lei Municipal: 616/2024 31/10/2024 · ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 127/2024 31/10/2024 · "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 030/2024 31/10/2024 · Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.Acessar Portaria: 126/2024 21/10/2024 · "DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB-2024)Acessar Portaria: 125/2024 21/10/2024 · "CRIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA".Acessar

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